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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 12:23
Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva. Organização Criminosa
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Negado pedido para interrupção de gravidez de cinco meses, sob alegação de estupro
Trata-se de pedido de interrupção de gravidez apresentado por xxx, na condição de genitora de xxx, de 15 anos de idade, sob a alegação de que esta, portadora de retardo mental (fI. 10) foi vítima de estupro.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Mulher, ex-companheiro e comparsa são condenados pela morte de empresário.
De conformidade com a decisão do Colendo Conselho de Sentença, que afastou a prática do delito, pelo acusado Júlio César.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
14 anos para homem que matou por dívida de tráfico de drogas.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Condenado acusado de tentar matar companheira
Narra a denúncia que o crime ocorreu por motivo torpe, visto que o denunciado não se conformou com a notícia de que sua companheira queria romper o relacionamento entre eles.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2019 - 16:59
Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro
Violação de Sigilo Funcional. Medidas Cautelares Alternativas.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Interceptação Telefônica Ilegal: Organização Criminosa Oficial (?)
"Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2017 - 14:38
Organização Criminosa: breve análise de Direito Comparado – aspectos numéricos mínimos de integrantes e distintivos das associações criminosas
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Diretor da Instituição Bethesda condenado por desvio de dinheiro
Aos réus é imputada a prática do crime de apropriação indébita, em razão de sua profissão e emprego, ao réu Hans por uma vez e ao réu Walter por quatro vezes, em continuidade delitiva (art.168, §1º, III do CP).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Autor de crime contra tatuador é condenado a 12 anos de prisão.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Direção sem habilitação - Condenação.
Em juízo (fls. 71) o acusado confessou os fatos. Explicou que trabalhava em um depósito de bebidas e o responsável por fazer as entregas faltou no dia do corrido. Por tal motivo, o acusado afirmou ter saído do automóvel para efetuar o trabalho do ausente. Confirmou que estava na rodovia Anhanguera e o veículo que estava em suas frente parou, momento em que ele colidiu com seu carro na traseira do outro veículo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche.
O Ministério Público propôs ação penal e denunciou MARCELINO MARTINS DOS SANTOS.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Absolvidos por falta de provas, réus recebem advertência sobre uso de droga.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.